Leonardo Petrônio Fonseca Pereira , Advogado

Leonardo Petrônio Fonseca Pereira

Recife (PE)
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 26%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 20%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Trânsito, 20%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

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Leonardo Petrônio Fonseca Pereira , Advogado
Leonardo Petrônio Fonseca Pereira
Comentário · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 2939 2939/2003-037-02-00.5

Tribunal Superior do Trabalho · há 17 anos
O trabalho contínuo é aquele realizado de forma sistemática, em que as tarefas diárias se complementam ao longo da semana, não tendo sido por outro motivo que a Constituição Federal estendeu aos domésticos o Repouso Semanal Remunerado, pelo que, constatada a prestação de serviços em apenas dois dias por semana, impõe-se o afastamento do vínculo empregatício doméstico, ante a ausência do requisito indispensável da continuidade. Esse é o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho.
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Hugo Leandro dos Santos Barreira, Advogado
Hugo Leandro dos Santos Barreira
Artigo · há 5 anos

Tese defensiva no crime de receptação - art. 180 do Código Penal.

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BLOG Anna Cavalcante, Advogado
BLOG Anna Cavalcante
Artigo · há 2 anos
[Resumo] Informativo STF 1148

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Deivid Washington Monteiro, Advogado
Deivid Washington Monteiro
Artigo · há 9 anos
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